Dia do Trabalho com “Precisão”: TV Senado exibe documentário sobre trabalhadores resgatados do trabalho escravo

Brasília – Para marcar o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, a TV Senado exibe hoje o documentário “Precisão”, sobre trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas ao trabalho escravo. O filme será exibido pelo programa Senadoc, às 21h30 (horário de Brasília), nesta sexta-feira  (Como sintonizar a TV Senado na TV aberta e por assinatura).

“A OIT agradece a TV Senado pela oportunidade de divulgar, nacionalmente, o documentário “Precisão”, que mostra a realidade cruel do trabalho escravo no Brasil. Esse ano, o dia 1º de maio, se torna ainda mais emblemático. É fundamental chamar atenção para os efeitos que as crises econômica e laboral decorrentes da pandemia podem ter na vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Um desses efeitos é o risco de aumento de ocorrências de formas inaceitáveis de trabalho, a exemplo do trabalho infantil e trabalho escravo. ”, disse Maria Cláudia Falcão, Coordenadora Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil.

“Assim, torna-se imprescindível pensar em alternativas rápidas e coordenadas para mitigar esses efeitos que são a antítese do trabalho decente e garantir a proteção social da população mais vulnerável. ”, acrescentou ela.

“Precisão” é uma palavra comumente usada no Maranhão para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Vulneráveis socio e economicamente, é por precisão que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a condições degradantes de trabalho.
O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições análogas à de trabalho escravo. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos oito anos de idade, sendo também vítimas de trabalho infantil em sua infância e adolescência. O documentário também mostra flagrantes feitos durante operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo. 

O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.”

No período de 2003 à 2018, as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 45.000 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas . Desse total de pessoas resgatadas: cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o 5º ano; 15% tinham chegado até o ensino fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas.

Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do IBGE (2015), existem cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Há uma relação muito forte do trabalho infantil com o trabalho escravo, ou seja, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.

Lançado em 2019, o filme foi produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no escopo de um amplo projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.